SISPASS IBAMA – Criadores de Passeriformes

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A SISPASS é a criação amadora de passeriformes da fauna silvestre brasileira. E o que significa passeriformes? Passeriformes é uma ordem da classe Aves, conhecidos popularmente como pássaros ou passarinhos. O grupo é bastante numeroso e diversificado, com cerca de 5.400 espécies o que representa mais metade do total das espécies de aves.

Como iniciar uma criação de pássaros? Você precisa saber o objetivo da criação, que podem ser classificados da seguinte forma:

  • – Fins comerciais (venda de filhotes), é necessário seguir a portaria 118/97;

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  • – Conservação de espécies apreendidas, deve-se tornar um criador conservacionista, é necessário seguir a portaria 139/93;

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  • – Criação amadorista, para participação em torneios de canto e a transferência de passaros entre criadores, necessário se registrar como criador amadorista, conforme IN 01/03.

E como eu me informo sobre as leis / portarias? Você deve ir até o site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – www.ibama.gov.br.

Veja como fazer o cadastro no sispass do ibama

Criador Amadorista de Passeriformes do IBAMA

sispass ibama

Para se tornar um Criador Amadorista é necessário que o interessado em iniciar a criação, precisa se cadastrar na página do IBAMA (necessário se atentar em selecionar as opções corretas: SERVIÇOS ONLINE > CRIADOR DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS).

Após o cadastro é preciso comparecer a uma unidade do IBAMA portando documento oficial de identificação com foto, CPF e comprovante de residência para que sua inscrição seja homologada por um funcionário do IBAMA, somente após a referida homologação.

O criador conseguirá emitir o boleto da Licença, e após o seu pagamento, estará autorizado a iniciar a criação e utilização do SISPASS. Lembrando que o SISPASS não funciona como um mecanismo de regularização de pássaros, tanto para aves capturadas da natureza quanto para aves que não possuem origem legal comprovada.

A licença deve ser adquirida antes da aquisição do pássaro, lembrando-se essas aves devem ter origem legal, ou seja, devem ser provenientes de outro criador amadorista ou de um criador comercial, ambos em situação regular junto ao IBAMA. Em caso de dúvidas entre novamente em contato com o IBAMA mais próximo.

Por eu ser um criador amadorista, eu preciso ser filiado a alguma Federação? Não! O único registro obrigatório é junto ao IBAMA. Fica a seu critério filiar-se a alguma federação ou Clube Ornitófilo. Isso dependerá do seu interesse em participar de torneios de canto ou outras atividades promovidas por essas entidades, lembrando que, as anilhas das Federações NÃO substituem as do IBAMA.

Sistema de anilhas para identificar pássaros

A anilha é o sistema mais seguro e utilizado no mundo para identificar pássaros tanto criados em cativeiro como livres na natureza. Você sempre deverá consultar o setor de vendas para que indiquem a anilha ideal para seu pássaro.

  • Gravação:

A gravação dos dados do pássaro deve ter possivelmente durabilidade por toda vida do mesmo;

  • Anilhas Fechadas:

Para pássaros recém nascidos com até 10 dias de vida em média, mostrando que foram criados em cativeiro, e por determinado criador;

  • Anilhas Abertas:

São utilizadas em pássaros adultos em cativeiro para controle, ou livres na natureza para pesquisa e monitoramento;

  • Materiais:

  • Alumínio: indicado para passeriformes, anseriformes, falconiformes, alguns psitacídeos pequenos etc. (ex: curió, pássaro preto, canário, pomba, falcão, agaporni, tuim, calopsita etc.)

  • Alumínio Acabamento: polidas ou coloridas por um processo de anodização, que garante a durabilidade necessária.

  • Aço Inox: devido a sua alta resistência e baixa oxidação em água salgada, é indicada para pássaros que possuem maior força no bico como os Psitacídeos (Arara, Papagaios etc.), bicudo e aves marinhas.

  • Aço Inox Acabamento: polidas ou folheadas a ouro.

E como consigo contato com o IBAMA? O contato é mais prático pelo site do IBAMA, selecionado o seu Estado, porém existe o atendimento pelos telefones (61) 3316-1170 e (61) 3316-1719, os atendimentos pelo telefone serão feitos somente às segundas, quartas e sextas no horário de 08:00h às 12:00h.

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É sempre importante ter a quantidade de pássaros cadastradas junto ao IBAMA corretamente. Caso você tenha capturado um pássaro na natureza, você não pode mantê-lo como animal de estimação, pois é ilegal, e o IBAMA não regulariza esse tipo de situação. A única forma para você ter um pássaro é necessária adquirir de criadores comerciais ou criadores amadoristas que possuam situações regulares junto ao IBAMA.

Sobre o IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.

O IBAMA procura preservar a natureza. A questão ambiental no Brasil tornou-se mais discutida, envolvendo a sociedade brasileira, que já vinha se organizando nas últimas décadas, no sentido de pressionar as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente de forma mais concisa.

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1 Comentário

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