Eleições 2016 no Brasil

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Estamos novamente em um ano eleitoral. Em 2016 deveremos escolher os prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros. As eleições acontecerão em 2 de outubro, o primeiro domingo do mês e, em caso de segundo turno, ele somente será realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores, ocorrendo no dia 30 de outubro, último domingo do mês.

Veja também: Campeonato Brasileiro 2016

As principais mudanças para as eleições de 2016 foram determinadas por um projeto de reforma política aprovado em 2015 e sancionado pela presidência da República.

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Nessa reforma foram alterados o prazo para início da campanha e a data limite para que os candidatos se filiem às legendas pelas quais querem concorrer (2 de abril). As campanhas também deverão ter início um pouco mais tarde, em 16 de agosto.

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Existem pontos, no entanto, em que não há definição, como o financiamento empresarial de campanha. O item foi vedado pela presidente e, se o veto for mantido, não deverá haver doação de empresas para a campanha eleitoral de 2016.

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Veja, a seguir, as principais regras para as campanhas para as eleições de 2016:

Filiação até março

Os candidatos a prefeitos e vereadores têm até março para se filiarem aos partidos pelos quais irão concorrer. Antes isso só podia ser feito até um ano antes. Agora são apenas 6 meses.

Convenções partidárias em julho e agosto

O prazo para convenções partidárias para escolha dos candidatos deverá ser entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes era entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha em agosto

A campanha eleitoral começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário de 2014, quando os candidatos podiam começar a campanha em 6 de julho. A duração da campanha fica reduzida de 90 para 45 dias.

Propaganda em rádio e televisão

A propaganda em rádio e TV só começará no dia 26 de agosto. Em 2014 esse prazo era 19 de agosto, o que vai reduzir as inserções dos partidos de 45 para 35 dias.

Prazo para registro de candidatos

O prazo para registro dos candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios será até o dia 15 de agosto, às 19 horas.

Propaganda na TV

No primeiro turno das eleições municipais, a propaganda na TV será de dois blocos de 10 minutos cada para candidatos a prefeito, além de 80 minutos de inserções por dia, divididos entre 60% para prefeito e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto. As propagandas não poderão ter qualquer tipo de efeitos especiais, montagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículos com divulgação

No dia das eleições fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo com divulgação de qualquer candidato a prefeito ou vereador.

Pré-candidatura aprovada

Os políticos podem se apresentar como pré-candidatos sem que isso seja caracterizado como propaganda antecipada, mas não podem fazer pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha.

Custos das campanhas

Os prefeitos podem gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou na eleição anterior, se tiver havido somente um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior, se tiver havido dois turnos. Em municípios com até 10 mil habitantes, o gasto com as campanhas não podem passar de R$ 100 mil.

Cabos eleitorais

Nos municípios com até 30 mil eleitores podem ser contratados cabos eleitorais de até 1% do eleitorado. Nos maiores, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em veículos

Serão permitidos adesivos comuns de até 50 x 40 cm ou de microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

Propaganda em vias públicas

São permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material desde que não atrapalhem o trânsito. Outdoors eletrônicos e bonecos são proibidos.

Redes sociais

A campanha nas redes sociais está liberada, sem que haja contratação direta ou indireta de pessoas para publicar mensagens ofensivas aos concorrentes.

Substituição de candidatos

Pedidos de substituição de candidatos devem ser apresentados até 20 dias antes das eleições, exceto em caso de morte.

Comícios

Os comícios de encerramento de campanhas tem limite até 2 da madrugada. Nos demais dias, será de 20 até meia-noite.

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